Governo conclui menos da metade das obras do PAC

Fonte: Agência Tucana

De acordo com o balanço, até abril deste ano, os empreendimentos terminados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total previsto para o período. Em dezembro de 2009, o percentual de obras concluídas era de 40,3%.

Para o senador Alvaro Dias (PR), os números divulgados consagram a “incompetência administrativa da ex-ministra Dilma Rousseff (PT)”. “Se o próprio governo confessa que não concluiu nem metade das obras, isso significa um atestado de incompetência administrativa”, critica. O senador acredita que os números são piores.

O programa, carro chefe da pré-candidata oficial, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), não cumpriu seu objetivo inicial de ser revolucionário para a infraestrutura brasileira.

Entre inauguração de obras superfaturadas, construídas por governos anteriores e outras se desmanchando, os maiores atrasos se registram nas áreas de portos e aeroportos, com descumprimentos de prazos em quase 65% dos empreendimentos.

A reforma e construção de aeroportos são projetos incluídos nos planos que o Brasil iniciou para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Mas eles continuam apenas no papel.

Na área de logística, energia, social e urbana, foram concluídas apenas 33,6% dos empreendimentos. Já em habitação e saneamento, o total chega a 46,1%.

O deputado João Almeida, líder do PSDB na Câmara, contesta os números divulgados. Com base em dados obtidos pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), o deputado tucano conclui que, do total de investimentos do programa previstos para o Orçamento de 2010, só 4,65% foram pagos até o final de maio.

“Esse número é o que interessa, porque mostra a capacidade do governo de executar a parte que lhe cabe. O resto é pura propaganda. O que fizeram as estatais e a iniciativa privada não deveria contar no balanço”, critica.

Link: https://www2.psdb.org.br/interna/index.php?title=+-+Governo+conclui+menos+da+metade+das+obras+do+PAC&pg=4&id=42277

Segundo o parlamentar, as oposições tentam tirar proveito de uma greve que, embora com motivação justa, por melhores salários, não respeitou as leis, tanto que foi considera ilegal pelo Judiciário. Para Lafayette os petistas, em especial, criam ilusões para os grevistas, criticam o Governo de Minas, mas mantêm silêncio em relação à postura do presidente Lula de não conceder reajuste salarial este ano e determinar punição aos grevistas.

“Aqui ficam com discurso demagógico, estimulando a greve que só prejudica os alunos. Gritam contra qualquer punição aos grevistas, mas se omitem totalmente diante da possibilidade de punição de servidores federais em greve. Lula mandou punir grevistas com cortes de dias não trabalhados e já avisou que não dará reajustes este ano. O que faz o presidente eles concordam. Aqui ficam insuflando professores, sem levar a sério as reivindicações da classe. Não querem solução, querem a greve”.

Em seu discurso, o deputado Dr. Viana disse que esta forma de se fazer política precisa ser abandonada no país. Acusou os deputados de oposição de criarem “factóides políticos”, apresentando emendas a projetos sabendo, de antemão, que são inconstitucionais e que serão rejeitadas, não “por que concedem reajustes aos servidores, mas por serem inviáveis do ponto de vista jurídico”.

Para o deputado do DEM, quem age desta forma está apenas enganando os servidores, posando de defensores da categoria já sabendo que o quê propõem não tem base legal e que será rejeitado já na Comissão de Constituição e Justiça. Criam o “factóide”, iludem os servidores e depois tentam faturar votos junto aos que estão enganando.

“Agem de forma antidemocrática, enganando os outros e procurando atacar injustamente os que consideram adversários. Se apresentam como bons, mas são como os sepulcros caiados de que fala a Bíblia”.

Para o deputado esta escolha de prioridade é animadora para a região que, há vários anos, espera a ação do Governo Federal e que já está cansada de promessas que nunca são cumpridas.

“Há mais de trinta anos transito por esta rodovia constantemente, convivendo com o perigo. Além de ser uma via perigosa, das que mais matam no país, a Br.381 é um gargalo no desenvolvimento da região. Ela está saturada e não suporta a demanda, inviabilizando, com isto, a atração de investimentos. O governador Anastasia está correto em sua proposta. É preciso trabalhar para sensibilizar o Governo Federal para a importância desta obra que não sai do papel”.

A verdade como vítima

Fonte: Renata Vilhena -Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Há poucos dias, o ex-ministro e senador Hélio Costa criticou o Choque de Gestão realizado em Minas. Para nós, técnicos, a lógica da política é sempre insondável. Senão, como compreender que a mesma pessoa que declarava apoio ao nome do governador Aécio Neves para a Presidência da República possa, agora, questionar fundamentos importantes de sua administração? E que, para fazer isso, utilize raciocínios totalmente equivocados?

Da lógica política devem falar os políticos. Mas, da questão técnica, por respeito aos mineiros, presto alguns esclarecimentos.

Ao afirmar que “não se paga um tostão dessa dívida” e citar o crescimento nominal do endividamento estadual, Hélio Costa não só falou uma inverdade como também apresentou uma análise equivocada do tema.

A inverdade reside no fato de que o governo estadual já transferiu ao governo federal, a título de encargos de dívida, a impressionante cifra de R$ 14,4 bilhões entre 2003 e 2009, valor muito superior aos investimentos realizados pelo PAC no Estado.

Já o equívoco diz respeito à forma simplista com que o assunto é tratado. Tratar dívida em valores absolutos é erro primário. Se o raciocínio do pré-candidato estivesse correto, como ele justificaria o crescimento da dívida do governo federal, do qual foi ministro? Tal dívida apresentou crescimento da ordem de R$ 426 bilhões, passando de R$ 545 bilhões em 2002 para R$ 971 bilhões em 2009.

O fato é que qualquer dívida deve ser comparada com a capacidade de pagamento do devedor, e esta deve ser medida por sua receita, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise desse indicador revela que, antes do Choque de Gestão, em 2002, Minas Gerais apresentava um índice de endividamento de 263% e, ao final de 2009, o nível de endividamento era de 179,5%, bem abaixo do índice de 200% definido como limite máximo pelo Senado Federal.

Hélio Costa critica também a atuação do governo do Estado na área social. Parece desconhecer que, em Minas, todas as áreas do governo têm foco na constante busca de redução da pobreza e das desigualdades regionais. No que diz respeito à alocação dos recursos, basta dizer que o volume de investimentos por habitante nas regiões mais pobres chega a ser três vezes superior à média estadual.

As críticas em relação à atuação estadual na área da saúde devem ser fruto do desconhecimento de que os investimentos nessa área aumentaram 600% entre 2002 e 2009.

Resta aguardar a divulgação das “informações para desconstruir a gestão econômica” do governo de Minas e do artigo do professor Fabrício de Oliveira. Curioso observar que o professor foi secretário adjunto de Fazenda do governo de Minas em 1999, ano em que o Estado apresentou déficit orçamentário de R$ 440 milhões.

Felizmente, discordam dele grandes especialistas no assunto, como os técnicos do governo federal e diretores do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1660&IdCanal=2&IdSubCanal=7&IdNoticia=140959&IdTipoNoticia=1

Inicialmente o PAC contemplava o “Contorno Rodoviário Norte da RMBH – entre Betim e Ravena”, que receberia, segundo relatório de 1º aniversário do PAC, R$ 576 milhões de investimentos, sendo R$ 419 milhões até 2010. Com o passar dos anos, o Governo Federal aparentemente desistiu ou se percebeu incapaz de realizar a obra, que passou a constar na lista de obras do PAC com o status de “estudos e projetos” e com orçamento bem mais tímido: R$ 8,2 milhões.

Fato semelhante ocorreu com a duplicação da “BR 381 – Belo Horizonte-Governador Valadares” que tinha investimentos previstos de R$ 529 milhões, sendo R$ 385 até 2010. Hoje o relatório passou a contemplar apenas “estudos e projetos”, orçados em R$ 38 milhões. A novidade, neste caso é que o governo federal inseriu a cifra de R$ 1,99 bilhão para esta mesma obra até 2010, em uma clara tentativa de inflar os valores previstos para Minas Gerais. Ocorre que o valor inserido no relatório, atualmente, se refere ao montante a ser investido no prazo de 25 anos em uma possível concessão rodoviária. Tal valor seria financiado, portanto, por meio de pedágio.

Os investimentos do PAC em Minas Gerais até 2010 foram inflados em quase 240%. Dos R$ 17 bilhões anunciados, R$ 12bilhões se referem à contabilização de investimentos que serão realizados, na melhor das hipóteses, nos próximos 25 anos, por concessionárias de rodovias, que cobrarão pedágio para tal. Ou seja, entre 2007 e 2010 o número verdadeiro de investimentos previstos é de pouco mais de R$ 5 bilhões. Porém, apenas 8, das 38 “realizações” listadas pelo PAC já constam como concluídas no relatório de fevereiro de 2010.

“A homenagem de Dilma Rousseff a Tancredo Neves chega com 25 anos de atraso e sem explicações devidas e nunca apresentadas todo esse tempo.

O PT, partido ao qual Dilma Rousseff aderiu recentemente, mas que hoje representa no nível mais alto, negou apoio a Tancredo Neves e ao pacto de transição democrática que sua candidatura presidencial possibilitou.

Intransigente no erro, o PT expulsou seus deputados que entenderam a importância desse pacto para o Brasil e votaram em Tancredo no colégio eleitoral.

Luis Inácio Lula da Silva, numa de suas lamentáveis bravatas oposicionistas, desprezou a proposta de diálogo entre trabalhadores e empresários formulada por Tancredo em sua pregação.

Com a arrogância habitual, nem o PT, nem Dilma Rousseff, nem Lula da Silva jamais se retrataram por suas posições equivocadas e mesquinhas nesse passo decisivo da caminha do Brasil rumo à democracia.

Da mesma forma, jamais se retrataram da negativa de apoio a outro mineiro ilustre, Itamar Franco, quando lhe coube a missão de resgatar a democracia brasileiras dos descaminhos de Collor de Mello – hoje aliado dileto do governo Lula e da candidatura de Dilma Rousseff.

Tardia e mal explicada, a homenagem a Tancredo Neves se reduz a uma encenação com as marcas inconfundíveis da impostura e do oportunismo, presentes em outras passagens da carreira da neo-petista Dilma Rousseff.”

Senador Sérgio Guerra (PE) – Presidente Nacional do PSDB
Deputado Rodrigo Mais (RJ) – Presidente Nacional do DEM
Roberto Freire – Presidente Nacional do PPS

Para o deputado, o gesto da ex-ministra e pré-candidata do PT foi uma tentativa de reconciliação do partido com Minas Gerais. Ele lembrou que o PT, expulsou deputados eleitos pela legenda que, em desacordo com a orientação da direção nacional, votaram em Tancredo no Colégio Eleitoral, ajudando-o a derrotar o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Entre os expulsos estava a atriz Beth Mendes, uma das fundadoras do partido e que tinha sido eleita deputada federal por São Paulo.

“Foi um ato de demagogia, de tentar enganar os mineiros. Tenham a certeza de que Minas não aceita isso, nem se esquece de que o PT se recusou a apoiar Tancredo, um dos maiores políticos de nossa história, a derrotar Paulo Maluf. Fez o jogo dos governos militares. Agora Dilma quer se apresentar como mineira, como ligada à vida do estado que ela abandonou para morar no Rio Grande do Sul”.

João Leite lembrou também que em outros momentos importantes da vida nacional o PT se omitiu. Deixou de assinar a Constituição de 88, que devolveu a cidadania aos brasileiros, e foi contra o Plano Real, plano econômico que deu estabilidade ao país. “Não adianta. Minas não aceitará esta tentativa de transformar em mineira a candidata que, quando ministra, nunca se esforçou para atender as reivindicações do estado. O metrô de BH, é prova dessa omissão”.

Deputados do PSDB condenaram nesta segunda-feira a prática constante da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, de inflar dados do governo Lula. Em seu discurso de despedida da chefia da Casa Civil, Dilma aumentou o número de empregos formais supostamente criados pelo Planalto em mais de 1,6 milhão.

Segundo ela, o número total seria de quase 12 milhões desde 2003. Mas dados do Ministério do Trabalho mostram que o governo pode fechar com 10,3 milhões de empregos formais, e isso só ocorrerá se confirmada a previsão de geração de mais 1,6 milhão de vagas este ano.

Na avaliação do deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), se em uma cerimônia oficial Dilma faz isso, nos palanques a prática vai se repetir. “Não tenho a menor dúvida de que na campanha presidencial ela vai continuar inflando os números. Aumentar e falsificar dados é uma prática constante dos petistas e eles devem continuar fazendo isso para tentar vencer a eleição”, condenou.

Também para Duarte Nogueira (SP), turbinar as supostas conquistas do governo é uma característica de Dilma. “É um vício de difícil regeneração. Pau que nasce torto não desentorta. Inflar números é falta de compromisso com a verdade e de coerência com o cidadão”, criticou. “O que me surpreende é que se alguém infla dados imagina o que vai fazer com as promessas de campanha e as propostas futuras? Isso leva a um descrédito de tudo que Dilma fala e promete”, acrescentou.

Pannunzio lembrou que essa não é a primeira vez que Dilma inventa dados. O tucano citou os episódios do currículo falso de mestrado e doutorado da petista e do suposto dossiê elaborado pela Casa Civil contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não me surpreende o fato de Dilma aumentar números e esconder outros dados. Ela não tem compromisso com a verdade e com os princípios éticos. Isso é para gente séria, e não dá para encaixá-la no rol de políticos sérios e éticos”, reprovou.

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do PAC-2, a ainda ministra também aumentou os números ao dizer que os recursos da poupança aplicados em habitação atingiram R$ 44 bilhões em 2009. Mas segundo a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o montante destinado ao setor foi de R$ 34 bilhões em 2009 – uma diferença nada insignificante de R$ 10 bilhões

Fonte: Diário Tucano – “Deputados condenam costume de Dilma de inflar números“.

Confira o “Resumo das Metas do Governo de Minas para 2010”:

Educação de Qualidade (R$ 4,4 bilhões)

100% das escolas com melhorias de infra-estrutura

100% das escolas com aquisição de mobiliário e equipamentos

Aumento do percentual de Alunos da rede estadual na 3ª série do Ensino Fundamental com nível recomendável de leitura de 72,6% para 74%

Redução da taxa de distorção idade-série EF da rede estadual de 20,5% para 17,5%

126 novos prédios de escolas rurais atendidos com construção, ampliação ou reforma

105 mil alunos, 4.300 turmas, em 1.880 Escolas em Tempo Integral

Vida Saudável (R$ 3,7 bilhões)

Redução da taxa de mortalidade infantil de 14,6% para 13,86%

114 mil novas residências atendidas com água e 130 mil com esgoto da COPASA

Aumento para 69,8% do esgoto coletado tratado no Estado

85 localidades com sistemas de água e/ou esgoto implantados pelo Vida no Vale

Aumento do percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica de 80,43% para 82,46%

Repasse de R$ 143 milhões para hospitais estratégicos do ProHosp

507 municípios com serviço de Tele-Minas Saúde implantado

8 Centros Viva Vida implantados

4 mil equipes contempladas com incentivo mensal do programa Saúde em Casa

Protagonismo Juvenil (R$ 298,4 milhões)

18 mil novas adesões ao Projeto Poupança Jovem alcançando 50 mil alunos atendidos

Disponibilização de mais 30 mil vagas no Programa de Educação Profissionalizante (PEP), totalizando 132,6 mil alunos beneficiados

Funcionamento de 7 núcleos no Plug Minas com a capacidade de atendimento de 1.414 jovens e 420 professores

Manutenção de 50 mil alunos em turmas de aprofundamento de estudos e de 90 mil alunos em turmas de formação inicial para o trabalho

Aumento do percentual de alunos das Oficinas de Esportes participantes de Competições Referências em Minas Gerais de 61,08% para 70%

Conclusão da pista de atletismo do Centro Olímpico da UFMG

Investimento e Valor Agregado da Produção (R$ 3,8 bilhões)

Atração de mais R$ 40 bilhões de investimentos para Minas Gerais, totalizando R$ 244 bilhões desde 2003

Aumento da participação das exportações mineiras de produtos intensivos em tecnologia ou capital nas exportações brasileiras dos mesmos produtos de 11,71% para 13%

Aeroporto industrial entregue com 6 lotes contratados, Plano Macroestrutural do vetor norte concluído e 1 vôo internacional carga/passageiro iniciado

Reestruturação de mais 5 Unidades de Atendimento Integrado – UAI

Construção de 109 Km de gasodutos e de 304 Km de redes de baixa e média tensão

326 MVA(mega volt ampere) agregado, aumentando a capacidade instalada das redes de distribuição de energia elétrica

Manutenção do tempo de abertura de empresas abaixo de 10 dias nas Unidades Minas Fácil

 Inovação, Tecnologia e Qualidade (R$ 296,9 milhões)

Parques tecnológicos de Viçosa, Itajubá e Belo Horizonte implantados

Mais 25 empresas atendidas com protótipos de produtos pelo Centro Minas Design

45.000 cursos de inclusão digital oferecidos pela rede CVT e Telecentros

Centro de Excelência em Bioinformática (CeBIO) implantada no instituto René Rachou da FIOCRUZ, trabalhando em rede com 10 universidades e institutos de ciência e tecnologia

Aumento dos Núcleos de Inovação Tecnológica consolidados de 7 para 13

Aumento das empresas do APL de Software certificadas de 40 para 47

1.973 propriedades aptas a fornecer animais para a indústria exportadora

1.200 propriedades produtoras de café com certificação internacional

Aumento dos pedidos de patentes depositados no Brasil de 669 para 706

 Logística de Integração e Desenvolvimento (R$ 518,3 milhões)

Recuperação de 4.300 Km de rodovias pelo programa ProMG Pleno

5.823 Km de rodovias com contratos de manutenção permanente assinados pelo programa ProMG Pleno, passando de 31,28% para 37% o percentual da malha rodoviária estadual pavimentada com contratos de manutenção e reabilitação

Redução do percentual da malha rodoviária estadual em condições funcionais más ou péssimas de 13% para 10%

Redução dos acidentes nas rodovias estaduais e federais delegadas de 39,8 para 38 por 10.000

Conclusão da Ponte sobre o Rio Grande entre Passos e São Batista do Glória

Proaero – mais 6 aeroportos construídos/reformados

 Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (R$ 610,5 milhões)

Redução do percentual de pobres em relação à população total do espaço urbano de MG de 13,7% para 12,12%

Provimento de acesso à energia elétrica no campo para mais 39,2 mil unidades consumidoras

Mais 240 mil famílias beneficiadas com a distribuição de kits para apicultura, tanques de coleta de leite, sementes para lavouras e hortas, mudas e fertilizantes

Entrega de mais 3.000 unidades habitacionais populares

70 novos municípios atendidos pelo Projeto Travessia

Implantação de 65 novos Centros de Referência em Assistência Social

Desenvolvimento do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce (R$ 105 milhões)

Construção de 32 pequenos barramentos e implantação de 240 bacias de captação

Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atendendo 70% alunos de escolas estaduais  do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Atração de R$ 500 milhões em investimentos para a Região

Aumento do alcance do PCPR de 10,4 mil famílias atendidas para 16,8 mil

Aumento do percentual de localidades atendidas pela COPANOR de 11,23% para 28,51%

Redução da taxa de mortalidade infantil na macrorregião da Saúde – Norte de Minas de 17,59‰ para 16,59‰

Aumento da proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal no Grande Norte de 46,12% para 49,84%

Redução da taxa de distorção idade-série EF da rede estadual no Grande Norte de 20,5% para 20%

 Rede de Cidades e Serviços (R$ 806,1 milhões)

Conclusão de mais 40 acessos no ProAcesso totalizando 178 acessos concluídos

Término da duplicação da Av. Antônio Carlos

Conclusão / melhoria de mais seis aeroportos

Término das obras do Estádio da Arena do Jacaré e do Independência

Término das obras de 1ª etapa do Mineirão

Inauguração do Museu da Cachaça em Salinas

Inauguração no Circuito Cultural Praça da Liberdade em Belo Horizonte do Espaço TIM UFMG do Conhecimento, Museu das Minas e do Metal EBX, Arquivo Público Mineiro, Centro de Arte Popular e Memorial Minas Gerais Vale

Conclusão do Plano Diretor Integrado da RMBH

Aumento da participação da RMBH em empregos no setor turismo brasileiro de 7,83% para 8%

 Qualidade Ambiental (R$ 145,1 milhões)

Atingir 120 mil hectares de áreas protegidas regularizadas

Atingir 17 mil hectares de mata nativa recuperada no ano agrícola 2009-2010

Mais 18 obras de interceptores e redes coletoras executadas pela COPASA finalizadas

Mais 11 municípios com coleta seletiva implantada

Aumento da taxa de tratamento de esgoto (COPASA) na área da Meta 2010 de 53,9% para 69,8%

Aumento do Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas de 40,9 para 45,0 (Meta 2010)

Aumento do número de rios com IQA acima de 64 de 4 para 11

 Defesa Social (R$ 1,1 bilhão)

Redução da taxa de homicídios de 17,2 para 16,50

Inauguração das sedes das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) de Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros e Uberaba e das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) de Palmital/Santa Luzia, Morro Alto/Vespasiano e Nova Contagem/Contagem

Inauguração do Centro Socioeducativo do Horto

Inauguração do Núcleo de Defesa de Presos Provisórios em BH, em parceria com a Defensoria Pública

Ampliação das unidades prisionais de Patrocínio e Uberaba

100 presos contratados por empresas por meio do Projeto Regresso

 Qualidade e Inovação em Gestão Pública (R$ 586,5 milhões)

Conclusão e implantação da Cidade Administrativa

Rede de Governo – universalização do acesso a redes de dados, voz e imagem em toda Minas Gerais. Em 2010 está prevista a conexão de 1.150 prédios públicos à rede

Continuidade da política de Acordo de Resultados e de pagamento de prêmio de produtividade para 300 mil servidores públicos

 Qualidade Fiscal (R$ 108,4 milhões)

Elevação dos investimentos em Projetos Estruturadores – previstos investimentos do Tesouro Estadual de R$ 5,3 bilhões

Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos de R$ 37,1 milhões, com previsão média de economia de 10% com as famílias medicamentos e material de escritório

Ampliação e reforma de mais 26 unidades fiscais em todo o Estado

Início da implantação de 6 famílias de compras da 2ª onda da Gestão Estratégica de Suprimentos